Tribunal Eclesiástico de Santo Amaro é instalado em sessão solene
Na manhã desta sexta-feira, dia 26 de maio, aconteceu a cerimônia solene de ereção e instalação do Tribunal Eclesiástico da diocese de Santo Amaro, que está localizado na Vila Mascote, em prédio anexo a Cúria diocesana.
A possibilidade da instalação do tribunal diocesano acontece após a decisão do Papa Francisco, em 2015, de reformar o processo canônico para as causas de declaração de nulidade de matrimônios celebrados na Igreja Católica, tornando-os mais simples e breves, dando maior poder de decisão para os bispos diocesanos.
O objetivo do Papa não é favorecer a nulidade dos matrimônios, mas a rapidez dos processos, evitando atrasos no julgamento, que agora passa a acontecer em âmbito diocesano em primeira instância.
É importante salientar que não se trata de anular o vínculo matrimonial, mas de declarar a ‘nulidade’, ou seja, de reconhecer que este vínculo nunca existiu.
A alteração se dá através de dois textos, ‘Mitis Iudex Dominus Iesus’ (Senhor Jesus, juiz clemente) e ‘Mitis et misericors Iesus’ (Jesus, manso e misericordioso), apresentados pela Santa Sé.
Nomeações e Posses
Durante a sessão solene de hoje foram nomeados e empossados os membros do corpo jurídico e diretoria do tribunal, são juízes, peritos, auditores e notários, que devem trabalhar para o correto andamento dos processos, de acordo com o código de direito canônico.
O Pe. Dr. Vicente Gilson dos Santos (assista ao vídeo), foi nomeado e empossado como Vigário Judicial, além dele outros padres e leigos atuantes na área do direito fizeram um juramento perante os convidados, ratificando o compromisso de operar segundo o direito da Igreja e as Sagradas Escrituras.
